O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação emitiu um comunicado para clarificar as imprecisões linguísticas havidas na conferência de imprensa da última sexta-feira, na qual o ministro da tutela deu como ratificado o acordo ortográfico. No comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação refere que o que o governo moçambicano aprovou, na última quarta-feira, foi a proposta de resolução que ratifica o Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, a ser submetido à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, para efeitos de aprovação, não propriamente o acordo ortográfico, porque este só depois de submetido ao mais alto órgão legislativo para efeitos de discussão e análise é que poderá ser aprovado e, subsequentemente, entrar em vigor. [Fonte: O País]É presumível que o parlamento moçambicano apoie a proposta governamental de adesão do país à ortografia unificada da Língua Portuguesa.
Notícia relacionada: "Aprovada proposta de ratificação do Acordo Ortográfico; Portal do Governo de Moçambique"
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O Governo Moçambicano ratificou o AO90:
O Conselho de Ministros de Moçambique ratificou na quinta-feira [07 junho] o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, declarou hoje o ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, seguindo o exemplo dos governos de Brasil, Cabo Verde, Portugal, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau e Timor-Leste.
A posição do governo de Moçambique relativa à adopção do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa tem em conta a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assumirá a partir de Julho, durante a cimeira de chefes de estado e de governo da comunidade lusófona, que se realizará em Maputo. [Fonte: Público]
Sobre a ratificação por Moçambique do Acordo Ortográfico o escritor moçambicano Mia Couto declarou:
"Fez bem o Conselho de Ministros ao ratificar o acordo, porque o país não podia ficar uma ilha e à margem da nova situação provocada pela vigência da ortografia aprovada pela maior parte dos países da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)", afirmou Mia Couto.
Lembrando que nunca foi "muito adepto" das alterações introduzidas pela nova ortografia, o escritor considerou que o acordo não traz mudanças substantivas, mas cosméticas e formais. [fonte: RTP].
O AO90 entrou em vigor em Portugal no dia 13 maio 2009, data do depósito do instrumento de ratificação, conforme aviso 255/2010 publicado no Diário da República de 17 setembro 2010.
Com a ratificação moçambicana, Angola passou a ser o único membro da CPLP que ainda não ratificou o AO90.
Moçambique assume a presidência da CPLP a partir de julho próximo.
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- Angola Press: Moçambique: Governo ratifica Acordo Ortográfico.
- ionline: Acordo Ortográfico. Governo angolano é o único que ainda não aprovou documento (inclui o historial das ratificações AO pelos países membros da CPLP.
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